Notas detalhadas sobre Mauro

A investigaçãeste por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual este desabone, natural saiba como se já praticou ilícitos penais.

A investigaçãeste por vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas qual o desabone, bem saiba como se já praticou ilícitos penais.

Logo, é ilegal a eliminação do candidato na fase do investigação social por fato cuja ocorrência seja antiga, assim já entendeu este STJ:

O candidato qual possui condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenaçãeste desabona o candidato de modo a este exercício do cargo público.

Lembrando qual o senhor não deve omitir as informação solicitadas pela administração do concurso, como, a omissãeste por fatos relevantes no formulário de investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.

RECURSO DE APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. ELIMINAÇÃEste. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo do policial militar, que aprovado nas provas a que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsãeste no edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigaçãeste social que apurou fatos não mencionados pelo formulário preenchido pelo autor: este do possuir 1 veículo e ter dívida no seu nome, para além de duas multas de trânsito.

§ 4o Este disposto neste artigo deverá constar do edital do concurso público. As disposições do artigo 16 somente Seroada aplicadas ao edital se houver previsão de sua aplicaçãeste, Aprecie:

A etapa por investigaçãeste por vida pregressa normalmente está prevista nos editais por concursos relacionados a carreiras típicas por Estado, a exemplo daquelas relacionadas utilizando a Segurança Pública, a Magistratura e este Ministé especialmenterio Público.

§ 1o ESTES candidatos nãeste classificados no número máximo por aprovados do qual trata este Anexo II, ainda qual tenham atingido nota mínima, manter-seãeste automaticamente reprovados pelo concurso público.

No entanto, esse entendimento vem sendo mitigado pelo STJ que já reconheceu de que a mera existência de inqufoirito ou proceder penal em curso é legítima de modo a gerar a eliminação por candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, como é o caso do Delegados do Polícia:

Este senhor foi absolvido dos crimes reputados ao senhor, de maneira de que nãeste poderia ser eliminado por fato que não cometeu. Veja a jurisprudência:

2. As provas pré-constituíDE juntadas aos autos por que não tentar aqui não demonstram a juntada DE certidões de antecedentes DE justiças federal e estadual, assim como das polícias federal e estadual, dependendo de exigido expressamente nos itens oito.

tem situação jurídica compatível usando nova investidura em cargo público federal, haja Aspecto nãeste deter incidido

Ø possuidor de registro policial na condição por averiguado, autor ou indiciado; O STJ de que já reconheceu de que a mera existência por inquérito ou proceder penal em curso é legítima de modo a gerar a eliminaçãeste do candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, tais como é o caso de Delegados por Polícia.

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